Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e fetal e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
2 Atos Normativos
Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020